Política de privacidade

Política de Privacidade – CASA VIVA SHOP

Última atualização: 05/02/2026

A sua privacidade é importante para nós. A presente Política de Privacidade descreve como a CASA VIVA SHOP, operada por Arsénio Braga Chaves, Empresário em Nome Individual com sede em Vila do Porto, 9580-211, Portugal, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso website ou realizam compras através da nossa loja online.

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

1. Âmbito

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores dos nossos serviços, incluindo visitantes do website, clientes e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais possam ser tratados no âmbito da utilização da nossa loja online.

2. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente por motivos legais, técnicos ou operacionais.

Sempre que ocorrer uma atualização:

  • a nova versão será publicada no nosso website;

  • a data de “Última atualização” será modificada;

  • serão adotadas todas as medidas exigidas pela legislação aplicável.

Recomendamos que consulte esta página regularmente.

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher dados pessoais a partir de diferentes fontes.

a) Informações fornecidas diretamente pelo utilizador

Quando realiza uma compra ou interage com a nossa loja, podemos recolher:

  • nome completo

  • morada de envio e faturação

  • endereço de email

  • número de telefone

  • dados da encomenda

  • histórico de compras

  • comunicações enviadas para o apoio ao cliente

Algumas funcionalidades do website poderão não estar disponíveis caso determinados dados não sejam fornecidos.

b) Informações recolhidas automaticamente

Quando visita o nosso website, determinados dados podem ser recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes, incluindo:

  • endereço IP

  • tipo de navegador e dispositivo

  • páginas visitadas

  • tempo de navegação no site

  • interações com o website

Estas informações ajudam-nos a melhorar o funcionamento da nossa loja e a experiência do utilizador.

c) Informações obtidas de terceiros

Podemos receber dados de terceiros, incluindo:

  • Shopify, que fornece a infraestrutura da nossa loja online;

  • processadores de pagamento, responsáveis pelo tratamento seguro dos pagamentos;

  • plataformas de marketing e análise, utilizadas para melhorar a experiência do utilizador e otimizar campanhas publicitárias.

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados pessoais recolhidos para as seguintes finalidades:

  • processar e gerir encomendas;

  • organizar envios e entregas;

  • facilitar trocas e devoluções;

  • responder a pedidos de apoio ao cliente;

  • melhorar o funcionamento da loja online;

  • prevenir fraude e garantir a segurança do website;

  • enviar comunicações promocionais, quando o utilizador tiver dado o seu consentimento;

  • cumprir obrigações legais e fiscais.

5. Fundamento Legal do Tratamento

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

  • Execução de contrato – para processar encomendas e fornecer os serviços solicitados;

  • Interesse legítimo – para melhorar os nossos serviços e prevenir fraude;

  • Consentimento do utilizador – para envio de comunicações de marketing ou utilização de determinados cookies;

  • Cumprimento de obrigações legais.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar o funcionamento da nossa loja.

Os cookies utilizados podem incluir:

  • cookies essenciais – necessários para o funcionamento do website;

  • cookies analíticos – utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site;

  • cookies de marketing – utilizados para apresentar publicidade relevante.

O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador. No entanto, a desativação de alguns cookies poderá afetar determinadas funcionalidades do website.

7. Partilha de Dados Pessoais

Podemos partilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para o funcionamento da loja, incluindo:

  • prestadores de serviços de pagamento;

  • transportadoras e parceiros logísticos;

  • fornecedores de serviços tecnológicos;

  • plataformas de marketing e análise;

  • autoridades legais ou regulatórias, quando exigido por lei.

A CASA VIVA SHOP não vende dados pessoais a terceiros.

Qualquer partilha para fins de marketing será realizada apenas com o consentimento do utilizador.

8. Segurança e Retenção de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação.

No entanto, nenhum sistema de transmissão de dados através da internet pode ser considerado totalmente seguro.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para:

  • cumprir obrigações contratuais;

  • prestar os serviços solicitados;

  • cumprir obrigações legais e fiscais;

  • resolver litígios ou fazer cumprir os nossos termos e políticas.

9. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • direito de acesso aos seus dados;

  • direito de correção de dados incorretos;

  • direito de eliminação dos dados;

  • direito à portabilidade dos dados;

  • direito de oposição ao tratamento para fins de marketing;

  • direito de retirar o consentimento a qualquer momento;

  • direito de solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações.

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador poderá contactar-nos através do email indicado abaixo.

Poderemos solicitar informações adicionais para verificar a identidade do requerente.

10. Crianças e Menores de Idade

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso um encarregado de educação tenha conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais através do nosso website, deverá contactar-nos para que possamos proceder à sua eliminação.

11. Websites de Terceiros

O nosso website pode conter ligações para websites externos.

Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade sempre que visitar sites de terceiros.

12. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que tal ocorra, garantimos que a transferência de dados é efetuada em conformidade com os mecanismos legais previstos pelo RGPD, incluindo Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

13. Contactos e Reclamações

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, quiser exercer os seus direitos ou apresentar uma reclamação, poderá contactar-nos através de:

📧 Email: suportcasavivashop@gmail.com

 📞 964019446

🏢 Endereço:
Vila do Porto, 9580-211
Portugal

Responsável pelo tratamento dos dados:
Arsénio Braga Chaves

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade responsável é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt